Política de Privacidade

Por meio dessa Política de Privacidade, o LABCEN pretende mostrar seu compromisso com o cumprimento de regulamentos e leis que derivam do processamento das informações necessárias para a prestação de seus serviços. Em particular, o LABCEN expressa seu compromisso com o cumprimento dos regulamentos orientados para a proteção de dados pessoais. Nesse sentido, temos como referência a Lei 13.709/2018 LGPD – Dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Esta Política se aplica para nosso site, software, aplicativos e serviços pertencentes e executados pelo LABCEN.

O Laboratório Central de Pinhais – LDTA, doravante chamado de LABCEN, é uma empresa dedicada a aplicação de imunobiológicos e realização de exames biológicos, microbiológicos, sorológicos, químicos, imunohematológicos, biofísicos, citológicos, patológicos, genéticos ou outros exames, de material ou amostra do paciente, com a finalidade de fornecer informações para o diagnóstico, prevenção ou tratamento de qualquer doença ou deficiência de seres humanos, ou para avaliação da saúde dos mesmos, localizada na cidade de Pinhais – PR.

Nosso endereço para fins de notificação, comunicação e contato é Rua Vinte e Cinco de Agosto, 518, centro – Pinhais/PR. Além disso, o LABCEN permitiu o seguinte endereço de e-mail para comunicações e notificações relacionadas ao processamento de informações e dados pessoais, incluindo o exercício de direitos estabelecidos nesta política: dpo@labcen.com.br

Além disso, em conformidade com os regulamentos de proteção de dados e, a fim de melhorar e garantir o gerenciamento adequado de dados pessoais, o LABCEN nomeou um Encarregado – DPO (com as funções indicadas nesta Política de Privacidade), com a qual você pode entrar em contato por escrito para o endereço indicado, ou através do endereço de e-mail: dpo@labcen.com.br.

Diretamente do titular: coletamos seus dados quando o cliente vem (ou nos contata através de outros meios de comunicação) até o LABCEN para realização de orçamentos e/ou quando nos contrata para prestação de serviços como realização de exames ou vacinas. Ainda, podemos coletar dados pessoais de incapazes e relativamente incapazes, como por exemplo crianças e adolescentes, interditados e curatelados, fornecidos pelo próprio titular ou por seus pais ou responsáveis legais;

Via interação com o nosso site: através de sua interação em nosso site, podemos coletar dados pessoais sobre você para uma melhor experiência de interação (por exemplo, podemos coletar seus dados pessoais para que consiga acessar seus resultados online). Além disso, podemos coletar ou obter dados pessoais sobre você pela maneira como você interage com nosso site para fornecer informações que acreditamos ser de seu interesse;

A partir de terceiros: também podemos coletar seus dados pessoais por meio de parceiros, como o médico prescritor de seus pedidos caso seja necessário. Neste caso, adotamos medidas para garantir que foram cumpridas as regras de privacidade e proteção de dados pessoais, dispostas na LGPD.

Dados pessoais: Dados pessoais são quais informação que possa identifica-la de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais, preferencias, dados sobre utilização de serviços vinculados a sua pessoa e identificadores eletrônicos.

Dados pessoais sensíveis: Dados pessoais sensíveis são dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político , dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Para prestarmos nossos serviços, precisamos coletar as seguintes informações:

Beneficiário: Coletamos informações pessoais essenciais para prestação de serviços de plano de saúde, a fim de viabilizar os atendimentos contratados, e respectivas autorizações que darão acesso à utilização do plano de saúde, bem como para fins administrativos relacionados aos serviços prestados, como por exemplo o envio de informações exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Essas informações incluem dados cadastrais, como nome, CPF, endereço, data de nascimento, gênero, nome da mãe, informações para contato, informações financeiras, declaração geral de saúde, CNS – Cartão Nacional de Saúde. Via de regra, a coleta é feita diretamente dos beneficiários quando os contratos são de pessoa física, e nos contratos coletivos empresariais ou por adesão, a coleta poderá ser realizada diretamente das entidades contratantes.

Dependentes: coletamos informações de dependente de beneficiários, semelhante aos dados de cadastro dos titulares. Nós coletaremos somente as informações necessárias para as atividades primárias de prestação de serviços de plano de saúde.

Navegação, Registros de Acesso e demais informações automatizadas: Algumas informações são automaticamente armazenadas, como por exemplo: quando há acesso dos aplicativos, mídias sociais, Internet Protoco (IP), tipo de navegador, páginas visualizadas, termos de busca, informações específicas de dispositivos móveis que acessam o site e/ou aplicativo e localização geográfica são alguns exemplos desta coleta.

As datas e horas das interações do usuário como site, aplicativo e sites de terceiros são também armazenadas.

• Dados Pessoais (identificação): para identificar e confirmar sua identidade para atendimentos, solicitar autorização junto às operadoras de planos de saúde, realizar agendamentos, informar preparos para exames, divulgar produtos e serviços, assegurar o acesso aos resultados online e atender às determinações legais e regulatórias;
• Dados Pessoais Sensíveis: entender histórico clínico, apoiar na descrição de resultados e direcionamento de diagnósticos e realizar exames;
• Dados financeiros: identificar, agendar e faturar pagamentos e atender questões fiscais, legais e regulatórias;
• Prescritores: Dados de Identificação: para fins de identificação, confirmação da solicitação médica e registro.

A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe que o tratamento de dados pessoais apenas deve ocorrer mediante fundamento legal.

Para atender a este fundamento, o LABCEN vale-se Lei nº 12.965/2014 MARCO CIVIL DA INTERNET – que Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil; da Lei 12.709/2018 LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS com previsão nos artigos: 7º, incisos e parágrafos;10, incisos e parágrafos; 11, incisos e alíneas; 14, incisos e parágrafos;37 , incisos, além da legislação esparsa Nacional.

Assim, destacamos abaixo as bases legais em que os seus dados pessoais e ou dados pessoais sensíveis poderão ser tratados pelo LABCEN, , mediante o fornecimento do seu consentimento para tratamento dos mesmos, quando existentes legítimos interesses para tratamento como no oferecimento e entrega de nossos serviços para você, bem como para o funcionamento eficaz e lícito de nossa prestação de serviços, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:

1. a) para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados, tais como manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou entidade reguladora de leis/atividades do LABCEN.
2. b) para executar eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços a você;
3. c) para exercer regularmente nossos direitos em contratos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
4. d) para proteção da vida ou da sua incolumidade física;
5. e) para tutelar sua saúde;
6. f) para proteção de nosso crédito;
7. g) para garantir a prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos;

Com empresas prestadoras de serviços terceirizadas (como outros laboratórios por exemplo) aos quais exigimos que ele utilizem seus dados de acordo com a legislação em vigência, em conformidade com LGPD, mediante contrato entre as partes;

Com autoridades, entidades governamentais ou terceiros para defesa dos interesses do LABCEN;

Mediante ordem judicial, ou atender a pedido de autoridade administrativa que detenha poder para solicitação;

Empresas de tecnologia que fazem a gestão dos nossos sistemas integrados ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dados pessoais; internamente para áreas que necessitam ter acesso aos dados pessoais, tais como: área técnica responsáveis pelos exames , área de atendimento ao cliente entre outras.

Outros compartilhamentos podem ser realizados com a finalidade de atender as solicitações e prestar devidamente os serviços contratados. Para informações detalhadas sobre os nomes de terceiros com os quais compartilhamos seus dados, entre em contato pelo e-mail dpo@labcen.com.br

Os dados pessoais poderão deixar de ser tratados pelo LABCEN  quando o Titular solicitar sua exclusão, exceto nos casos em que a manutenção dos dados for autorizada por lei ou regulação aplicável, como por exemplo, a guarda de resultados de exames pelo prazo legal, ou ainda informações financeiras reguladas pela Receita Federal, como também em situações onde é necessária a guarda para futuras ações judiciais, reclamações perante órgãos públicos, agências reguladoras ou administrativas em que precisem comprovar o cumprimento de obrigações legais ou contratuais. Outrossim, os dados pessoais tratados podem ser anonimizados se solicitado pelo Titular.

• Através de anonimização de dados,se solicitado, backup em Cloud Server;
• Arquivos com controles de acessos;
• Limitação do acesso a dados pessoais por parte dos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes, restringindo-o apenas nos limites da necessidade e finalidade de tratamento dos dados pessoais; além de treinamentos e constantes conscientização dos colaboradores;
• Garantia de que os nossos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes cumpram esta Política e todos os seus procedimentos;

A presente política poderá ser alterada a qualquer tempo. Portanto, recomendamos que veja esta política de tempos em tempos para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Todas as revisões e informações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial do nosso site ou por meio de qualquer outra forma de comunicação com você.

9.1 O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

9.2 Como usamos os cookies?

No site do LABCEN ( https://labcen.com.br) utilizamos apenas cookies para rastreamento do Google no serviço Analytics. Este cookie trabalha para fazer o relatório de acesso ao site no Analytics, mostrando o perfil de quem acessa o site, páginas acessadas, número de usuários que visitam o site entre outros para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente para nossos clientes. Para maiores informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

9.3– Aceitação da política de Cookies

O LABCEN exibe informações sobre sua Política de Cookies na parte inferior das páginas do portal a cada login para tomada de ciência. Dadas essas informações, é possível realizar as seguintes ações:

• Aceite dos Cookies: Este aviso não será exibido novamente ao acessar qualquer página do portal durante esta sessão.
• Modificar as Configurações: Poderá obter mais informações sobre quais são os cookies, conhecer a política de cookies do LABCEN e modificar as configurações do navegador para restringir ou bloquear os cookies do LABCEN a qualquer momento. No caso de restringir ou bloquear os cookies, pode haver uma funcionalidade reduzida da web.
• Seguir navegando ou se movendo pela barra de rolagem: caso em que consideramos aceite de seu uso.

9.4 Como alterar as configurações do cookie

Pode-se restringir, bloquear ou excluir os cookies de qualquer site, utilizando seu navegador. Em cada navegador a operação é diferente, a função ‘Ajuda’ irá mostrar como fazer.

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• FireFox: support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox
• Chrome: support.google.com/chrome/answer/95647?hl=”es”
• Safari: www.apple.com/es/privacy/use-of-cookies/

a) Confirmação de tratamento de dados pessoais e acesso aos dados através de solicitação via e-mail ou presencial;
b) A qualquer momento o Titular poderá solicitar alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados através de e-mail ou presencial;
c) Portabilidade de seus dados pessoais mediante solicitação de requisição , desde que atenda aos termos da legislação aplicável;
e) Eliminação dos dados pessoais, observando-se as condições expostas no item “6” desta Política; ​
f) Informações sobre uso compartilhado de dados​.

Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de seus dados pessoais ou sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco!